Governança na Amazônia, parte II: Desconstruindo décadas de estímulos equivocados

Onde estão então os equívocos das políticas públicas?

De fato, leis, governo, polícia, justiça, ciência, satélites, mídia parece tudo muito bom. Quem não acompanha o noticiário sobre desmatamento e eventos policiais nas fronteiras rurais da Amazônia poderia dormir tranqüilo.

Mas quem está informado das notícias sabe que a situação de ocupação na Amazônia é caótica, a insuficiência de governo nas fronteiras é gritante, os crimes ambientais e sociais perpetrados são hediondos. Um simples evento de desmatamento ilustra o descompasso entre as proposições e as ações efetivas. Em 2005 uma área desmatada de 100.000 ha dentro de reserva ambiental na região da terra do meio, no Pará, foi flagrada por fiscais do IBAMA, sendo que o mandante era um conhecido grileiro de terras. Com o sistema DETER fornecendo alertas sobre desmatamentos em tempo real como os fiscais chegaram nesta área tão grande somente depois da última árvore tombar? O infrator não foi preso pelo crime flagrante e as multas salgadas aplicadas muito provavelmente não serão pagas. A grande morosidade na justiça comum do Pará acaba sendo aliada dos grileiros já que as multas perdem sua validade após 5 anos. Além disso, mesmo as poucas multas que o IBAMA recolhe terminam na sua maior parte caindo na caixa sem fundo do tesouro nacional, retornando uma ínfima parte dos recursos para fortalecer as atividades de fiscalização do próprio IBAMA. Esta temática, para fazer justiça a suas nuances e complexidades, requereria espaço muito superior ao que dispomos neste trabalho. Abreviando então consideremos que as ações de legisladores, governo, justiça, ciência e outros setores demonstraram grande boa vontade e criatividade, produzindo precedentes impressionantes em termos de capacitação para coibir a depredação e estimular um desenvolvimento social e ambientalmente correto. Porém, estas ações tem sido grassamente insuficientes e estão ainda muito longe do mínimo requerido para gerar alteração de rota.

Entretanto, não seria justo creditar às instituições públicas de hoje toda a responsabilidade pelo descarrilamento do trem do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Políticas públicas anteriores e mesmo ancestrais explicam a maior parte do desastre em curso. Assim é essencial que esta herança seja adequadamente compreendida para que ações específicas e eficazes possam ajudar a desconstruir sua inércia, desacoplando o equivocado movimento pretérito da evolução futura correta que se quer. Este desacoplamento é também essencial para a liberação das instituições do papel de bombeiros, continuamente absorvidas que estão no caos da fronteira, roubando-lhes estas atividades precioso tempo que deveria estar sendo aplicado em novos projetos e experimentos de sustentabilidade.

Historicamente as principais forças propulsoras explícitas na ocupação da Amazônia foram a abertura de estradas e o estímulo para colonização com ênfase em pastagens. Madeireiros, mineradores e agricultores representaram forças coadjuvantes significativas. Mas é importante não deixar-se confundir pela obviedade destes processos e atores. Talvez mais revelador seja identificar que fatores institucionais e políticos subjacentes determinaram a auto-evidente eficácia da ocupação em desconcertante contraste com a deficiente aplicação das leis, a insuficiente ação sobre alertas de altíssima qualidade, a inocuidade de tantos planos e iniciativas na direção da sustentabilidade. Até o final dos anos 1980 o processo de ocupação era inteiramente artificial, ou seja, sem subsídios e campanhas pesadas o avanço sobre a selva não era auto-sustentado. Estes fatos devem constituir evidência de que instituições e políticas públicas seguiam uma agenda onde o estímulo ao processo de ocupação era de fato resoluto. Porém, a expressão do poder público sempre privilegiou a exaltação das medidas de contenção ao desmatamento, de busca de sustentabilidade e de ações visando o controle público dos processos na fronteira. A única explicação possível para este paradoxo indica que as ações de estímulo à ocupação tinham um caráter subliminar. Reforça esta tese a desproporção entre os montantes financeiros disponibilizados pelos agentes públicos para ações ligadas à agenda subliminar contra aqueles disponibilizados para a agenda pública10. A montanha de dinheiro público aplicado no fomento à ocupação teve o mesmo efeito que atirar tambores de gasolina na fogueira, amplificando de maneira explosiva os processos e os problemas. Se os montantes aplicados na agenda subliminar houvessem entrado na agenda pública, como deveria por bem e por direito, é mais do que provável que hoje tivéssemos uma fronteira civilizada na Amazônia, pois como se viu o Brasil goza de excelentes leis e muitas iniciativas originais em termos de monitoramento, controle e desenvolvimento sustentável.

Assim, analisando em retrospecto, podemos desenvolver a convicção que o descontrole instalado hoje nas fronteiras rurais da Amazônia não deve ser atribuído a forças espontâneas, aleatórias e descomunais contra as quais nenhum governo poderia responder de maneira adequada. Portanto, faz-se mister trazer à luz a agenda subliminar para que a sociedade possa julgá-la. Enquanto esta agenda estiver ativa nos bastidores as políticas públicas tenderão a estar contaminadas pelas incongruências históricas descritas acima. Naturalmente que análises históricas, sociológicas e políticas mais aprofundadas são requeridas para demonstrar as sutilezas do complicado arranjo de forças que sustenta a agenda subliminar e dissimuladamente sabota a agenda pública. Mas aqui, no contexto de estratégias para o Fênix Amazônico, basta citar reação do governo federal em 2005 que ilustra bem o ponto em pauta. O agronegócio, que atua na Amazônia de maneira afinada com a agenda subliminar, envia uma carta dramática ao governo solicitando ajuda para salvar-se da falência e imediatamente é brindado com um pacote de mais de 9 bilhões de Reais. Que capitalismo é o nosso aonde empreendimentos privados, quando seu negócio vai bem, tem direito de privatizar o lucro, mas socializam os prejuízos quando seu negócio vai mal? Montante equivalente de recursos investido em ecossistemas de empreendimentos sustentáveis na Amazônia teria condições reais de gerar vigorosa atividade econômica, com respeito e consideração à sociedade e ao meio ambiente. Mas colocado para tapar o prejuízo do agronegócio vai dar sobrevida à economia primária de commodities, que é concentradora de renda e que, sem nenhum remorso, mete tratores com correntão na rica floresta. Um exemplo como este, pelas somas envolvidas, sugere que a agenda subliminar para a Amazônia continua atuante no governo, o que pode explicar a dificuldade na aplicação eficaz da lei e o desenvolvimento sério de projetos alternativos. A continuar este estado de coisas os esforços em caminhos alternativos vão continuar a receber do governo e das políticas públicas grande exaltação retórica, pouquíssimos recursos e não muito mais.

“Os ecossistemas provêem um amplo espectro de serviços para a as sociedades. Algumas formas de uso afetam a qualidade dos ecossistemas, reduzindo seu valor para outros usuários. Isto leva a um conflito de interesse que usualmente é resolvido pelo processo político, resultando em alguma forma de regulação” (Scheffer et al 2000). Como vimos, no Brasil o processo político explícito, atinente à coletividade, produz formas ideais ou muito boas de regulação, através de leis ambientais primorosas. Mas o obscuro processo político subliminar, que atende interesses de minúsculos grupos envolvidos diretamente nos ganhos com a exploração predatória da Natureza, gera fatos concretos contrários aos interesses da coletividade, financiado o processo com dinheiro desviado da própria coletividade. Trata-se, portanto, de um sistema decisório dissimuladamente parasitado, a exemplo de doenças onde vírus colonizam células antes sadias e sub-repticiamente transferem partes de seu código genético para o código genético das células hospedeiras, obrigando-as a trabalhar no interesse do vírus infestante, em detrimento do seu próprio bem-estar e interesse. Em casos de alta virulência, a sugação dos recursos do hospedeiro é tão grave que leva este à morte. No caso do desmatamento na Amazônia, que como visto atende aos manifestos interesses de pequenos grupos, os efeitos no clima já estão extrapolando a Amazônia e mesmo as fronteiras do país, o que pode gerar catástrofes ambientais com prejuízos econômicos sem precedentes.


Faz-se urgente uma reação de grande envergadura, com energia equivalente aos notórios “esforços de guerra”, que possa romper o ritmo usual dos eventos e mudar o paradigma para uma nova rota de desenvolvimento que consiga evitar a tempo o dano ambiental irreversível. Mas que estratégia teria chance de produzir efeitos na correção desta situação? Não se espere consciência e colaboração com o tal esforço de guerra dos grupos que tiram benefício no curto prazo do uso predatório. Tampouco se espere que o poder público parasitado consiga reagir à doença de conflito de interesses por si só, apesar das suas evidentes contradições internas e de todas muitas boas ações que patrocina. Sem uma demanda poderosa da coletividade lesada, a exemplo da reação febril e avassaladora do sistema imune contra a virose, o dinheiro que jorra nas transações nem sempre lícitas de bastidor fala mais alto. Mas, a reação avassaladora da coletividade é, infelizmente, o que menos se pode esperar, talvez por aquelas razões culturais que nos estigmatizaram como boa gente. Neste sentido ilustra bem a luta inglória travada para acabar com o fumo em aeronaves. Somente quando um indivíduo, que trabalhava na justiça, se sentiu lesado, entrou com uma ação civil pública, e obteve um mandato de segurança contra as companhias aéreas (ficaram obrigadas a proibir o fumo ou a criar dois ambientes estanques em cada aeronave, algo técnica e economicamente inviável) é que logrou-se eliminar o fumo dos vôos. A destruição da Amazônia (fumo) produz um dano difuso para a mal organizada coletividade, e o dano é universal inclusive contra quem destrói (ou fuma). Mas produz lucro concentrado e ganho (prazer) a curto prazo para os pequenos grupos envolvidos no processo destrutivo, que agem muito bem organizados e com eficiente lobby em Brasília. Talvez por isso seja tão difícil suprimir estes desvios (vícios).

Mas o exemplo da bem sucedida luta contra o fumo em locais públicos pode fornecer um caminho promissor para o Fênix Amazônico. Não precisamos esperar nem que a coletividade, nem que o poder público, nem que os grupos de interesse solucionem espontaneamente suas contradições e mudem seu comportamento. A operação mãos-limpas na Itália, promovida por um pequeno grupo de notáveis e inabaláveis promotores públicos, conseguiu acabar (ou suprimir) com a máfia italiana e suas ramificações nas instituições públicas, usando para tanto apenas as leis e a força oferecida pela saturação da opinião pública com o tema máfia. Portanto, é possível lançar-se uma campanha bem bolada que valha-se dos muitos argumentos lógicos apresentados e do arcabouço legal disponível para conquistar indivíduos em diversos níveis do poder executivo, do sistema de justiça, da iniciativa privada. Os elementos sadios do Estado favorecem a causa, a lei embasa e a opinião pública já se manifestou massivamente em favor da proteção da floresta. Todos os ingredientes para o pão do desenvolvimento sustentável já estão na tigela, falta somente o fermento vivo. Temos a convicção que ecossistemas de empreendimentos sustentáveis, como este que propomos neste trabalho, podem cumprir o papel de fermento. Com uma teia holística e dinâmica de idéias e soluções para guiar, com ações resolutas do poder público para implementar e resolver conflitos, e com resultados vigorosos aparecendo para consolidar e conquistar suporte, breve poderemos estar vendo o nascimento de uma nova civilização na Amazônia, evoluída, produtiva, perene e feliz.

Governança na Amazônia, parte I: Desconstruindo décadas de estímulos equivocados

A FACHADA

Já em 1965, antes portanto das últimas quatro décadas de invasão destrutiva na Amazônia, a nossa lei florestal estabeleceu uma variedade de regulamentações com o intuito de proteger por seu valor intrínseco as formações de vegetação nativa. O chamado código florestal, além de considerado um dos melhores do mundo, goza do suporte de mais de 94% da opinião pública Brasileira (assim mostram várias pesquisas de opinião nos últimos 10 anos). Além do código florestal, a própria constituição de 1988 ampliou o escopo da defesa ao meio ambiente com o artigo 225:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Como a constituição sem leis que especifiquem detalhes e penalidades não produz efeitos práticos a não ser uma indicação de princípios a serem seguidos, somente quando a lei decrimes ambientais foi promulgada em 1998 é que passou-se a contar com um arcabouço jurídico completo para a proteção da Natureza. Para o lançamento desta “Lei da Natureza” escreveu o procurador geral do Ibama uma declaração expressiva, cujo alguns trechos reproduzimos aqui:

“A natureza é sábia.
Sábia, abundante e paciente.
Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita e equilibrada entre seus elementos. Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos, nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens. Sobretudo é generosa, está no mundo acolhendo o homem com sua inteligência, seu significado divino, desbravador, conquistador e insaciável. Às vezes, nesse confronto, o homem extrapola seus poderes e ela cala. Noutras, volta-se, numa autodefesa, e remonta seu império sobre a obra humana, tornando a ocupar seu espaço e sua importância. No convívio diuturno, a consciência de gerações na utilização dos recursos naturais necessita seguir regras claras que considerem e respeitem a sua disponibilidade e vulnerabilidade. E assim chegamos ao que as sociedades adotaram como regras de convivência, às práticas que definem padrões e comportamentos, aliadas a sanções aplicáveis para o seu eventual descumprimento: as leis... É mais uma ferramenta de cidadania que se coloca a serviço do brasileiro... Ao assegurar princípios para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ela protege todo e qualquer cidadão. Todos que respiram, que bebem água e que se alimentam diariamente. Protege, assim, a sadia qualidade de vida para os cidadãos dessa e das futuras gerações. E vai ainda mais longe: protege os rios, as matas, o ar, as montanhas, as aves, os animais, os peixes, o planeta! Afinal, é a Lei da Natureza e, como dissemos, a natureza é sábia.”

Assim, se a proteção e valoração dos ambientes naturais dependesse exclusivamente do texto da lei cremos que o Brasil seria um exemplo mundial de sucesso no convívio com a Natureza. Porém a responsabilidade pela proteção do bem comum, residente nas diversas formas de manifestação da Natureza, não cabe ao texto da lei por sí, mas sim à difusa coletividade, ao jurídico ministério público e a diversas formas executivas do poder público. A coletividade se expressa em pesquisas de opinião, no exercício da democracia e em uma multitude de ativismos da sociedade civil (mídia, pressão sobre governo, organizações não governamentais, etc.). Acionado por indivíduos, comunidades ou por iniciativa própria o ministério público se expressa com ações ajuizadas nas diversas instâncias do poder judiciário. E ao poder executivo cabem todas as formas formais e incisivas de fiscalização, controle e policiamento. Também a administração das áreas naturais e fomento a processos ligados a conservação e ao desenvolvimento sustentável cabem ao executivo, entre uma enorme variedade de outras responsabilidades. Em relação à Amazônia o executivo federal Brasileiro está envolvido em um significativo elenco de ações cujo desempenho é frequentemente matéria de manchetes.

Um exemplo excelente da capacidade do executivo para gerar ações de impacto e atender as expectativas da sociedade tem a ver com o monitoramento da superfície a partir do espaço. Por iniciativa acadêmica e com o suporte total do governo federal o Brasil desenvolveu o mais meticuloso e respeitado sistema de monitoramento de uso da terra por satélites. Em decorrência, a Amazônia possui o mais longo e detalhado registro remoto de desmatamento: desde 1973. Como o sistema de monitoramento tinha um tempo de retardo de 1 a dois anos entre o desmatamento e sua contabilização nas imagens de satélite, o mesmo grupo desenvolveu em 2004 um novo e avançado sistema de monitoramento em tempo real, que detecta perturbações na selva antes mesmo das grandes árvores serem derrubadas. Complementando estes dois sistemas, o Brasil tem desde o final dos anos 1970 um sistema pioneiro também em tempo real de monitoramento por satélite de focos de calor que correspondem a incêndios e queimadas. Associado a este foi desenvolvido um sistema de prevenção de incêndios (Proarco) que integra informações meteorológicas com dados de superfície para gerar diariamente previsões de risco de incêndios.

Outra linha onde o executivo tem também mostrado grande iniciativa e criatividade está no envolvimento expressivo da policia federal, apoiada por e apoiando o ministério público, em operações estratégicas de grande alcance para o desmonte de quadrilhas de criminosos ambientais. Na mesma direção, o sistema de fiscalização conta com elaboradas instalações e infra-estruturas, além de procedimentos, tudo sintonizado e interagindo com os sistemas de monitoramento e alerta descritos acima. Paralelamente, o executivo federal tem também estimulado variados experimentos em desenvolvimento sustentável, em ensino e educação ambiental e no desenvolvimento de tecnologias apropriadas. Além de todas estas medidas, por iniciativa do ministério do meio ambiente um grupo interministerial procura desenvolver ações coordenadas para promover o desenvolvimento da Amazônia, minimizando impactos.

Ver Parte II: Onde estão então os equívocos das políticas públicas?

Fenixpédia, um Nutritivo Caldo dos Saberes Amazônicos

A exemplo do estrondoso sucesso da Wikipedia na Internet, a mais rica, democrática, abrangente e accessível enciclopédia disponível para a humanidade, a Fenixpédia se propõe a tornar-se um importante fórum do saber e repositório de receitas, informações, e uma variada gama de soluções em desenvolvimento sustentável. Wiki em língua havaiana quer dizer rápido, e seu sentido na Wikipedia tem a ver com a experiência em tempo real e interativa de se postar um conhecimento e tê-lo não somente disponível para toda a humanidade, mas também verificado e editado por milhares de pessoas para um aperfeiçoamento progressivo.

Porque então a necessidade de se criar a Fenixpédia, já que a Wikipedia poderia receber o conteúdo dos saberes Amazônicos e torná-los igualmente disponíveis? A Wikipedia, além de possuir um acervo demasiado gigantesco de definições e artigos (o que pode desviar a atenção e tornar difícil encontrar, por exemplo, como criar tambaquis em água corrente com ração peletizada de pupunha), tem um formato que tende para o acadêmico/enciclopédico. A proposta da Fenixpédia é ser accessível para todas as comunidades de interesse (stakeholders), inclusive para aqueles sem escolaridade avançada.

A Fenixpédia tem também o propósito de viabilizar através de princípios de colaboração, e inspirada pela própria riqueza e complexidade da floresta, o desenvolvimento no ecossistema fênix de uma nova lógica de convívio e parcerias. No momento em que uma comunidade ou pessoa posta na Fenixpédia uma técnica, a receita para alguma atividade com valor econômico,
ela poderia estar “entregando o ouro”, poderia estar ensinando outras comunidades ou indivíduos como competir melhor no mercado, com os riscos óbvios do doador da técnica ficar a ver navios. Contudo, quando a riqueza de opções, técnicas, métodos, receitas, soluções, processos e respostas a dúvidas é grande o suficiente, e na Amazônia este elenco de saberes tem tudo para ser gigantesco, então já não funciona somente competição de Darwin ou a mão invisível de Adam Smith na regulação dos fenômenos sociais e econômicos.

A limitação intrínseca determinada pelo tamanho do estômago de uma criança ávida que entra em uma loja de chocolates, a quem foi dito que pode comer o que quiser, não permite que ela ataque todas as prateleiras, que coma todos os chocolates. Assim exatamente se dá nos sistemas ricos e colaborativos. O menu de opções de negócios possíveis de se desenvolver sob a égide do Fênix Amazônico é tão grande e variado que ele pode ser transparente, visível e accessível para todos os jogadores, já que cada um que entrega algo ao Fênix recebe de volta muito mais do que entregou. Forças extraordinárias da complexidade, também invisíveis, mas muito mais nobres e elaboradas que a mão invisível de Adam Smith, atuam para criar vigorosas economias com colaboração e harmonia.

O que conta então é a criatividade, é a orientação interna de cada comunidade, é a combinação sábia de fatores de produção para a colocação de um produto. E estas capacidades criativas e produtivas poderão ser desenvolvidas, mas não poderão ser postadas na Fenixpédia, muito menos roubadas. Como a colaboração pressupõe uma atitude pessoal bondosa, qualquer tentativa menor de roubo ou copia terá forçosamente, para ter o mesmo sucesso, que absorver também a bondade inerente na colaboração, e com isso “a bruxa do egoísmo patológico toma o próprio veneno e desaparece”.

A Fenixpédia é somente uma das possibilidades para um sistema de interligação de saberes, de universalização do acesso ao conhecimento. Outros sistemas com a mesma proposta ou similares já existem ou podem ser concebidos, evoluindo para cumprir a meta comum de criar condições estratégicas para que soluções em desenvolvimento sustentável cheguem a todas as partes, para todas as pessoas e comunidades.